8022383-34.2019.8.05.0039

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

Partes do Processo

ANTONIO SOUZA DE ASSIS

CPF 001.***.***-96

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JUVENILDO DA COSTA MOREIRA

OAB/BA 7175•Representa: ATIVO

ALISSON CARDOSO PEIXOTO

OAB/BA 57423•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 26674•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

24/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DE ASSIS em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 13:41

Publicado Decisão em 09/08/2024.

16/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:01

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 13:41

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/03/2025 23:59.

01/03/2026, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

28/02/2026, 23:56

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 13:20

Despacho

•03/03/2026, 12:12

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:06

Decisão

•07/08/2024, 10:38

Decisão

•05/08/2024, 18:30

Decisão

•17/05/2023, 12:24

Decisão

•15/05/2023, 17:36

Decisão

•01/04/2022, 13:31

Decisão

•21/03/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 10:01

Despacho

•07/04/2021, 14:53

Despacho

•18/03/2021, 16:16

Decisão

•27/04/2020, 10:05

Despacho

•24/03/2020, 12:08