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8025938-06.2024.8.05.0000
Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2024
Valor da Causa
R$ 5.803,66
Orgao julgador
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Partes do Processo
ROSIANE MATOS SILVA
CPF 573.***.***-53
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2025, 14:45Arquivado Definitivamente
24/03/2025, 14:45Baixa Definitiva
24/03/2025, 14:45Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025, 14:27Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 02:24Decorrido prazo de ROSIANE MATOS SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 08:18Expedição de Certidão.
25/12/2024, 03:00Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024, 03:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 03:22Declarada incompetência
18/12/2024, 16:11Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024, 13:59Decorrido prazo de ROSIANE MATOS SILVA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 00:03Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024, 08:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024, 08:38Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rosiane Matos Silva Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338-A) Advogado: Jose Nilton Cardoso De Assis (OAB:BA33062-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025938-06.2024.8.05.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8025938-06.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
07/08/2024, 00:00Documentos
Decisão
•18/12/2024, 16:21
Decisão
•18/12/2024, 16:11
Despacho
•05/08/2024, 22:07
Despacho
•05/08/2024, 22:04
Petição
•23/04/2024, 10:30
Despacho
•17/04/2024, 16:49
Despacho
•17/04/2024, 15:19
Documento Comprobatório
•14/04/2024, 09:03
Documento Comprobatório
•14/04/2024, 09:03
Documento Comprobatório
•14/04/2024, 09:03
Documento Comprobatório
•14/04/2024, 09:02