8024570-59.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

JOSE JESUS DA SILVA

CPF 165.***.***-20

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM

OAB/BA 61783•Representa: ATIVO

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:47

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:47

Baixa Definitiva

06/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de JOSE JESUS DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:28

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 08:06

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 13:24

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2025, 07:53

Transitado em Julgado em 10/11/2025

02/12/2025, 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de JOSE JESUS DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:17

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 08:38

Despacho

•13/01/2026, 13:24

Acórdão

•16/09/2025, 22:56

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:08

Acórdão

•02/04/2025, 21:35

Decisão

•05/08/2024, 21:37

Decisão

•05/08/2024, 21:35

Despacho

•10/04/2024, 15:13

Despacho

•10/04/2024, 15:04