8041712-76.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ 45.***.***.0001-54

Autor

PATRICK DOS ANJOS BISPO

CPF 075.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/BA 1095•Representa: ATIVO

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP 107414•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 16:20

Não conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

04/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17197/2026

12/01/2026, 13:11

Protocolizada Petição 17197/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/01/2026

12/01/2026, 12:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/12/2025

18/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504769792. Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/12/2025, 12:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 16:20

•02/12/2025, 12:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2025, 12:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/12/2025, 12:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/12/2025, 12:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/12/2025, 12:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/12/2025, 12:11