8045592-44.2022.8.05.0001

Apelação CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

FERNANDA MIRANDA FLORIDO SANTANA

CPF 066.***.***-51

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-79

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARYM VILANOVA ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO MAIA GALVAO FERREIRA

OAB/BA 53565•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

DIEGO MAIA GALVAO FERREIRA

OAB/BA 53565•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 12:41

Baixa Definitiva

19/02/2024, 12:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/02/2024, 12:41

Juntada de certidão

19/02/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:14

Juntada de certidão

18/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/01/2024, 12:08

Juntada de certidão

19/12/2023, 08:38

Publicado Ementa em 18/12/2023.

19/12/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 12:41

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e provido em parte

15/12/2023, 11:57

Conhecido o recurso de FERNANDA MIRANDA FLORIDO SANTANA - CPF: 066.405.395-51 (APELANTE) e provido

15/12/2023, 11:57

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e provido em parte

14/12/2023, 09:09

Conhecido o recurso de FERNANDA MIRANDA FLORIDO SANTANA - CPF: 066.405.395-51 (APELANTE) e provido

14/12/2023, 09:09

Documentos

Acórdão

•14/12/2023, 09:09

Despacho

•25/07/2023, 16:56

Despacho

•25/07/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 09:51

Decisão

•29/03/2023, 14:49

Decisão

•22/03/2023, 09:59

Despacho

•25/01/2023, 10:24

Despacho

•23/01/2023, 14:57

Sentença

•13/12/2022, 15:09

Sentença

•13/12/2022, 10:21

Decisão

•26/07/2022, 09:43

Decisão

•22/07/2022, 10:34

Despacho

•01/06/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:06