8050357-63.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 410.080,19

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PLANSERV

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE

OAB/BA 58465•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/03/2021

09/03/2021, 12:16

Baixa Definitiva

09/03/2021, 12:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/03/2021, 12:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREAZA GARCIA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:30

Decorrido prazo de ANA CATARINA RAMOS DE CARVALHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:29

Decorrido prazo de NILTON GONCALVES DE ALMEIDA FILHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:29

Decorrido prazo de CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:29

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA BALDOINO DA SILVA ROSAS BIONDI em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:28

Decorrido prazo de ALZEMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:28

Decorrido prazo de ADILSON BRITO AGAPITO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:28

Decorrido prazo de MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:28

Decorrido prazo de SYLVIA MARIA AMOEDO CAVALCANTE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:28

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:27

Decorrido prazo de DANIELA PONTES SIMOES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:27

Documentos

Acórdão

•17/12/2020, 16:02

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 07:50

Sentença

•31/08/2020, 10:27

Sentença

•29/07/2020, 18:22

Petição

•29/07/2020, 10:48

Outros documentos

•29/07/2020, 10:48

Despacho

•10/07/2020, 18:59

Documento de Comprovação

•08/07/2020, 14:22

Despacho

•07/07/2020, 12:49

Despacho

•02/05/2020, 17:16

Decisão

•03/04/2020, 16:28

Documento de Comprovação

•01/10/2019, 18:16