8055019-36.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.529,75

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOLANGE MAGALHAES FRANCO VIANA em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:25

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:33

Conclusos para decisão

15/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 05:11

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

14/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 18:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/03/2026, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 20:18

Juntada de recibo (sisbajud)

26/02/2026, 20:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:03

Expedição de decisão.

10/03/2025, 22:50

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 22:50

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 10:34

Decisão

•10/03/2025, 22:50

Decisão

•10/03/2025, 22:50

Decisão

•05/08/2024, 18:10

Decisão

•05/08/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:48

Despacho de citação por AR Digital

•02/06/2020, 17:20