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8071948-13.2021.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2022
Valor da Causa
R$ 15.252,20
Orgao julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
Processos relacionados
Partes do Processo
CLEONICE DA SILVA LOPES
CPF 327.***.***-91
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI MOVEL S.A.
TELEMAR NORTE LESTE
OI
Advogados / Representantes
MARCILIO SANTOS LOPES
OAB/BA 17663•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
JULIANA BARRETO CAMPELLO
OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024, 09:29Baixa Definitiva
17/04/2024, 09:29Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/04/2024, 09:29Juntada de certidão
17/04/2024, 09:29Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA LOPES em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024, 00:23Juntada de Petição de petição
03/04/2024, 15:49Publicado Acórdão em 22/03/2024.
22/03/2024, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024, 01:30Conhecido o recurso de CLEONICE DA SILVA LOPES - CPF: 327.415.615-91 (APELANTE) e provido em parte
20/03/2024, 12:53Conhecido o recurso de CLEONICE DA SILVA LOPES - CPF: 327.415.615-91 (APELANTE) e provido em parte
20/03/2024, 12:02Juntada de Petição de certidão
19/03/2024, 15:08Deliberado em sessão - julgado
18/03/2024, 16:45Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
28/02/2024, 18:49Solicitado dia de julgamento
28/02/2024, 17:08Conclusos #Não preenchido#
06/12/2022, 11:36Documentos
Documento de Comprovação
•03/04/2024, 15:49
Acórdão
•20/03/2024, 13:55
Acórdão
•20/03/2024, 12:02
Sentença
•26/09/2022, 08:14
Sentença
•22/09/2022, 19:02
Despacho
•13/04/2022, 11:24
Despacho
•22/02/2022, 15:00
Decisão
•14/09/2021, 10:02
Decisão
•13/07/2021, 10:50