8092987-32.2022.8.05.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.915,47

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PE DIREITO ENTRETENIMENTO LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:25

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 20:39

Expedição de despacho.

16/03/2026, 20:39

Conclusos para decisão

10/03/2026, 22:32

Expedição de decisão.

16/10/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 17:32

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pe Direito Entretenimento Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092987-32.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/08/2024, 18:10

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 20:39

Despacho

•16/03/2026, 20:39

Despacho

•16/10/2025, 17:32

Decisão

•05/08/2024, 18:10

Decisão

•05/08/2024, 18:10

Despacho

•24/04/2024, 17:15

Despacho de citação por AR Digital

•10/11/2022, 17:10