8086737-51.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2020

Valor da Causa

R$ 30.732,87

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA

CPF 402.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO

OAB/BA 51801•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA em 21/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA em 21/08/2024 23:59.

22/04/2026, 04:41

Publicado Sentença em 07/08/2024.

22/04/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

22/01/2025, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

18/01/2025, 21:08

Conclusos para decisão

10/12/2024, 19:32

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2024, 19:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 19:31

Expedição de sentença.

06/12/2024, 16:28

Expedição de Precatório.

06/12/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 18:58

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 17:46

Decisão

•22/01/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 19:31

Sentença

•05/08/2024, 19:26

Sentença

•02/08/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 10:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/01/2024, 21:04

Sentença

•26/09/2023, 15:52

Sentença

•11/05/2023, 15:04

Sentença

•11/05/2023, 10:59

Despacho

•21/03/2023, 17:21

Despacho

•21/03/2023, 16:53

Despacho

•23/05/2022, 14:37