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8122405-15.2022.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
THALES RANGEL
CPF 548.***.***-04
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
WESLEY RICARDO NOGUEIRA CHAVES
OAB/BA 37731•Representa: PASSIVO
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
31/03/2026, 07:08Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0114934-4)
31/03/2026, 07:05Publicado Decisão em 24/03/2026.
24/03/2026, 06:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 06:53Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 11:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2026, 14:51Outras Decisões
20/03/2026, 09:56Conclusos #Não preenchido#
09/03/2026, 08:48Juntada de Petição de contra-razões
09/03/2026, 08:29Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 09:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 09:36Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 05:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 05:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 11:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 11:09Documentos
Petição
•23/03/2026, 11:56
Decisão
•20/03/2026, 14:51
Decisão
•20/03/2026, 09:56
Decisão
•25/11/2025, 11:32
Decisão
•24/11/2025, 15:18
Decisão
•10/10/2025, 11:45
Decisão
•09/10/2025, 20:16
Acórdão
•13/05/2025, 10:46
Despacho
•05/08/2024, 18:33
Despacho
•05/08/2024, 11:21
Ato Ordinatório
•10/11/2023, 13:14
Sentença
•29/09/2023, 12:08
Sentença
•29/09/2023, 11:53
Ato Ordinatório
•15/08/2023, 17:28
Sentença
•04/08/2023, 12:02