8128514-16.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.220,31

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ELISSON LUCAS ARAUJO SOUSA

CPF 025.***.***-23

Autor

FLAVIO JESUS DA SILVA

CPF 050.***.***-01

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VILAMAR SANTOS FIEL

OAB/BA 59819•Representa: ATIVO

VITOR SANTOS FIEL

OAB/BA 80050•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 06:43

Baixa Definitiva

18/02/2025, 06:43

Juntada de certidão

18/02/2025, 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:09

Decorrido prazo de ELISSON LUCAS ARAUJO SOUSA em 16/12/2024 23:59.

28/12/2024, 11:01

Decorrido prazo de FLAVIO JESUS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

28/12/2024, 11:01

Publicado Sentença em 02/12/2024.

27/12/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

27/12/2024, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 08:49

Expedição de sentença.

28/11/2024, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 16:01

Expedição de ofício.

25/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão

22/11/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 22:58

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 15:32

Sentença

•25/11/2024, 16:01

Despacho

•03/04/2024, 14:37

Despacho

•27/03/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 15:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/06/2023, 20:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/06/2023, 20:11

Sentença

•30/09/2022, 14:09

Sentença

•29/09/2022, 18:18

Despacho

•24/05/2022, 16:51

Despacho

•24/05/2022, 16:15

Decisão

•12/04/2022, 14:03

Decisão

•12/04/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 21:23