8126362-92.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.228,81

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCAS AQUINO ARAUJO

CPF 017.***.***-54

Autor

ALEXSANDRO SANTANA DOS SANTOS

CPF 801.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WASHINGTON DE JESUS VIEIRA

OAB/BA 41544•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTANA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:25

Decorrido prazo de LUCAS AQUINO ARAUJO em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:25

Publicado Despacho em 07/08/2024.

18/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.

30/09/2025, 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 04:43

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 09:25

Baixa Definitiva

07/08/2024, 09:25

Juntada de certidão

07/08/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alexsandro Santana Dos Santos Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544) Requerente: Lucas Aquino Araujo Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8126362-92.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/08/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:16

Conclusos para decisão

31/07/2024, 12:09

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 18:48

Despacho

•02/08/2024, 17:42

Sentença

•24/11/2023, 12:31

Sentença

•24/11/2023, 12:31

Sentença

•24/11/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 15:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/05/2023, 15:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/05/2023, 15:49

Decisão

•12/04/2023, 19:56

Decisão

•12/04/2023, 19:56

Decisão

•12/04/2023, 19:56

Despacho

•15/09/2022, 10:24

Despacho

•05/09/2022, 11:41

Documento de Comprovação

•15/08/2022, 13:11