8138214-11.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

ELIELSON DE ARAUJO MELO

CPF 548.***.***-49

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA MASCARENHAS SANTOS

OAB/BA 13967•Representa: ATIVO

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE

OAB/BA 13943•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 04:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 12:09

Publicado Sentença em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 04:25

Expedição de intimação.

18/02/2026, 20:20

Expedição de sentença.

18/02/2026, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 20:20

Expedição de intimação.

21/01/2026, 18:22

Expedição de despacho.

21/01/2026, 18:22

Julgado procedente o pedido

21/01/2026, 18:21

Conclusos para decisão

09/01/2026, 12:33

Juntada de certidão

09/01/2026, 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

11/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 11:55

Decorrido prazo de ELIELSON DE ARAUJO MELO em 28/05/2025 23:59.

23/09/2025, 03:07

Documentos

Sentença

•18/02/2026, 20:20

Sentença

•21/01/2026, 18:21

Despacho

•04/08/2025, 10:22

Despacho

•21/07/2025, 15:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/04/2025, 16:10

Sentença

•25/02/2025, 13:33

Sentença

•24/02/2025, 15:57

Despacho

•05/08/2024, 19:56

Despacho

•05/08/2024, 16:43

Decisão

•19/10/2023, 13:36

Decisão

•18/10/2023, 13:51