8180924-46.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ILBERTO DANILO SOUSA SANTOS

CPF 778.***.***-04

Autor

SULAMITA OLIVEIRA DA CUNHA

CPF 805.***.***-72

Autor

ELIENAI NEPOMUCENO DE OLIVEIRA BASTOS

CPF 097.***.***-04

Autor

NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA SOUSA SANTOS

CPF 092.***.***-02

Autor

VIVYANA FERREIRA PASSOS

CPF 005.***.***-50

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA

OAB/BA 37210•Representa: ATIVO

ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS

OAB/BA 41047•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SULAMITA OLIVEIRA DA CUNHA em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA SOUSA SANTOS em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de ILBERTO DANILO SOUSA SANTOS em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA PASSOS DE LIMA em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de VIVYANA FERREIRA PASSOS em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de ELIENAI NEPOMUCENO DE OLIVEIRA BASTOS em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:30

Publicado Sentença em 03/07/2024.

21/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sulamita Oliveira Da Cunha Advogado: Lucas Oliveira Da Cunha (OAB:BA37210) Advogado: Antonio Cesar De Carvalho Passos (OAB:BA41047) Autor: Elienai Nepomuceno De Oliveira Bastos Advogado: Antonio Cesar De Carvalho Passos (OAB:BA41047) Advogado: Lucas Oliveira Da Cunha (OAB:BA372 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8180924-46.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 21:27

Baixa Definitiva

05/08/2024, 21:27

Embargos de Declaração Acolhidos

26/06/2024, 14:34

Decorrido prazo de VIVYANA FERREIRA PASSOS em 30/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:02

Decorrido prazo de ELIENAI NEPOMUCENO DE OLIVEIRA BASTOS em 30/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:02

Decorrido prazo de SULAMITA OLIVEIRA DA CUNHA em 30/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:02

Documentos

Sentença

•27/06/2024, 08:32

Sentença

•26/06/2024, 14:34

Sentença

•05/04/2024, 10:09

Sentença

•04/04/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:12

Despacho

•10/01/2024, 09:59

Despacho

•10/01/2024, 09:53