8173979-43.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCurativos/BandagemFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

UILIAMES SENA SANTANA

CPF 849.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIGIMARIO DE ASSIS CALDAS

OAB/BA 32382•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UILIAMES SENA SANTANA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:45

Decorrido prazo de LIGIMARIO DE ASSIS CALDAS em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:23

Publicado Intimação em 07/08/2024.

18/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:50

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:00

Expedição de intimação.

08/04/2026, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão

08/04/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 14:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de UILIAMES SENA SANTANA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de UILIAMES SENA SANTANA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:07

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 18:03

Decisão

•08/04/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:47

Despacho

•18/11/2025, 01:51

Despacho

•17/11/2025, 16:25

Decisão

•14/08/2025, 09:57

Decisão

•13/08/2025, 18:41

Outros documentos

•18/09/2024, 08:39

Decisão

•05/08/2024, 17:07

Despacho

•06/06/2024, 12:31

Despacho

•04/06/2024, 19:38

Decisão

•18/01/2024, 11:28

Decisão

•18/01/2024, 09:37