0128669-54.2003.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2003

Valor da Causa

R$ 443.011,68

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0008-15

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ELISA ARAUJO ANDRADE DE CASTRO

OAB/BA 15090•Representa: PASSIVO

ILIDIA MONICA MUNDIM

OAB/BA 33980•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Comab Transporte Martimo Da Bahia Ltda Advogado: Maria Elisa Araujo Andrade De Castro (OAB:BA15090) Advogado: Ilidia Monica Mundim (OAB:BA33980) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0128669-54.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Comab Consorcio Maritimo Da Bahia Advogado: Ilidia Monica Mundim (OAB:BA33980) Advogado: Maria Elisa Araujo Andrade De Castro (OAB:BA15090) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0128669-54.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

03/05/2022, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 21:03

Comunicação eletrônica

29/04/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 10:21

Devolvidos os autos

18/03/2021, 03:28

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/01/2020, 00:00

Distribuição

01/10/2003, 18:20

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 09:48

Sentença

•15/09/2024, 22:07

Sentença

•15/09/2024, 22:07

Decisão

•26/08/2024, 14:41

Decisão

•05/08/2024, 19:05

Despacho

•05/02/2024, 11:03

Despacho

•30/01/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 03:28