0504450-98.2017.8.05.0039

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE FERNANDO SILVA DOS SANTOS

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

HUDSON REGO DANTAS

OAB/BA 49773•Representa: ATIVO

EDUARDO SANTOS DE MATOS

OAB/BA 60223•Representa: ATIVO

GILMAR BRITO DOS SANTOS

OAB/BA 61425•Representa: ATIVO

RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO

OAB/BA 54848•Representa: ATIVO

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA

OAB/BA 81827•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: José Fernando Silva Dos Santos Advogado: Eduardo Santos De Matos (OAB:BA60223) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Beatriz Gomes Andrade Testemunha: Claudio Mazio Albergaria Da Silva Terceiro Interessado: 18ª Delegacia Territorial De Camaçari-ba Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0504450-98.2017.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari

07/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

01/08/2022, 20:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2022, 09:55

Expedição de intimação.

14/07/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 13:43

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 15/02/2023 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.

13/07/2022, 13:28

Conclusos para despacho

04/07/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 06:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 06:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

01/07/2022, 00:00

Réu revel citado por edital

08/09/2021, 00:00

Reativação

17/05/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:04

Decisão

•02/02/2026, 15:25

Decisão

•31/01/2026, 16:23

Decisão

•16/12/2025, 19:26

Decisão

•16/12/2025, 17:00

Sentença

•09/12/2025, 20:30

Sentença

•09/12/2025, 17:09

SENTENÇA

•09/12/2025, 17:09

Despacho

•08/12/2025, 12:54

Petição

•02/10/2025, 11:57

Despacho

•18/09/2025, 23:29

Despacho

•18/09/2025, 22:18

Despacho

•17/08/2025, 10:54

Despacho

•25/07/2025, 12:02