0792354-68.2012.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.054,79

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO SILVA DA PAZ em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:24

Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO SILVA DA PAZ em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:08

Publicado Decisão em 14/03/2023.

09/05/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 20:37

Conclusos para decisão

20/04/2026, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

13/10/2025, 23:05

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:50

Expedição de decisão.

29/08/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 09:39

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 14:34

Juntada de recibo (sisbajud)

21/08/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Reinaldo Silva Da Paz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0792354-68.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792354-68.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/08/2024, 19:04

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:20

Decisão

•29/08/2024, 08:12

Decisão

•05/08/2024, 19:04

Decisão

•10/03/2023, 11:07

Decisão

•06/03/2023, 14:48

Decisão

•21/06/2022, 13:11

Despacho

•26/10/2012, 15:09