0796444-80.2016.8.05.0001

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.488,36

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

EVALDO BARBOSA MATOS

OAB/BA 32969•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2024, 08:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/08/2024, 08:12

Transitado em Julgado em 05/08/2024

05/08/2024, 08:12

Juntada de certidão

05/08/2024, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA SACRAMENTO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:42

Publicado Ementa em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:25

Conhecido o recurso de CARMEN LUCIA SACRAMENTO - CPF: 211.728.705-00 (APELADO) e não-provido

12/06/2024, 10:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

12/06/2024, 09:08

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 22:35

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 19:23

Documentos

Acórdão

•12/06/2024, 09:08

Despacho

•13/06/2023, 13:15

Despacho

•13/06/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•13/11/2018, 11:10

Sentença

•17/10/2018, 15:18

Ato Ordinatório

•27/03/2018, 11:49

Despacho

•20/09/2016, 07:53