8000032-08.2022.8.05.0251

Pedido De ProvidenciasIrredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 660,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

SAUL COSTA NETO

CPF 268.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

CNPJ 16.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA

OAB/BA 41327•Representa: ATIVO

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA

OAB/PE 23283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:23

Publicado Intimação em 07/08/2024.

18/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:53

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2026, 09:15

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:07

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:16

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:35

Expedição de intimação.

17/12/2025, 09:35

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:39

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:07

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 14:29

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:29

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 09:35

Sentença

•15/09/2025, 20:13

Despacho

•05/08/2024, 14:41

Despacho

•15/02/2024, 10:29

Despacho

•11/10/2023, 10:36

Despacho

•01/06/2023, 08:41

Despacho

•27/01/2022, 08:49