8000256-89.2019.8.05.0205

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2019

Valor da Causa

R$ 342,93

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA/BA

Autor

ERALDO SOARES DE LIMA

CPF 063.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA

OAB/BA 26047•Representa: ATIVO

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:23

Publicado Intimação em 07/08/2024.

18/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:06

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 09:51

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/12/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Fazenda Pública - Prefeitura Municipal De Maetinga/ba Advogado: Joao Jose Das Virgens Neto (OAB:BA31421) Executado: Eraldo Soares De Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000256-89.2019.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

07/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 12:31

Conclusos para despacho

20/10/2022, 09:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/04/2022, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2022, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021, 07:30

Expedição de citação.

25/05/2021, 13:56

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 17:57

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 12:31

Despacho

•15/04/2021, 17:57