8000377-09.2023.8.05.0228

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 8.156,69

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

ALDACI COSTA DOS SANTOS

CPF 825.***.***-63

Autor

MARCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAUJO - PREFEITA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAUBARA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

MUNICIPIO DE SAUBARA

Reu

Advogados / Representantes

FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO

OAB/BA 26930•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALDACI COSTA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

19/04/2026, 13:17

Publicado Despacho em 06/09/2024.

19/04/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de ALDACI COSTA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:10

Publicado Despacho em 12/08/2024.

17/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 08:15

Expedição de despacho.

22/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:58

Expedição de despacho.

09/04/2025, 19:07

Expedição de despacho.

09/04/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

09/04/2025, 17:48

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:21

Documentos

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 14:47

Despacho

•09/04/2025, 19:07

Despacho

•09/04/2025, 17:48

Despacho

•04/09/2024, 22:10

Despacho

•04/09/2024, 22:08

Despacho

•08/08/2024, 17:48

Despacho

•05/08/2024, 23:10

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:58

Documento de Comprovação

•17/08/2023, 13:42

Decisão

•03/07/2023, 11:15