8000387-53.2023.8.05.0228

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

DANIELA CORREIA SANTOS

CPF 784.***.***-15

Autor

MARCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAUJO - PREFEITA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAUBARA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

MUNICIPIO DE SAUBARA

Reu

Advogados / Representantes

FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO

OAB/BA 26930•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:56

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:30

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:52

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 10:52

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 07:21

Expedição de intimação.

19/11/2025, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 15:49

Expedição de despacho.

18/11/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 15:49

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:15

Expedição de despacho.

22/04/2025, 19:29

Expedição de despacho.

09/04/2025, 10:35

Documentos

Documento de Comprovação

•17/12/2025, 15:56

Despacho

•19/11/2025, 07:21

Despacho

•18/11/2025, 15:49

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 16:29

Despacho

•22/04/2025, 19:29

Despacho

•09/04/2025, 10:35

Despacho

•26/08/2024, 23:03

Despacho

•24/08/2024, 22:59

Despacho

•13/08/2024, 16:32

Despacho

•05/08/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 17:22

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 14:29

Decisão

•13/02/2024, 07:10

Decisão

•03/07/2023, 12:38