8000922-21.2018.8.05.0110

Procedimento Comum CívelEstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 975.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

CNPJ 13.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ALVES FERREIRA

OAB/BA 35160•Representa: ATIVO

MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS

OAB/BA 51438•Representa: ATIVO

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO

OAB/BA 381•Representa: ATIVO

EDUARDO MARTINS DE MIRANDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:41

Expedição de decisão.

08/05/2026, 08:14

Expedição de intimação.

08/05/2026, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:14

Decorrido prazo de MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS em 24/05/2023 23:59.

08/05/2026, 01:40

Decorrido prazo de TIAGO ALVES FERREIRA em 24/05/2023 23:59.

08/05/2026, 01:40

Publicado Intimação em 03/05/2023.

07/05/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 23:58

Expedição de intimação.

07/05/2026, 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2026, 14:02

Decorrido prazo de MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS em 18/10/2023 23:59.

25/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de TIAGO ALVES FERREIRA em 18/10/2023 23:59.

25/04/2026, 19:35

Publicado Intimação em 09/10/2023.

25/04/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 15:44

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 08:14

Decisão

•07/05/2026, 14:02

Despacho

•10/09/2024, 21:04

Despacho

•15/07/2024, 12:10

Despacho

•15/07/2024, 12:10

Despacho

•15/07/2024, 12:08

Despacho

•04/12/2023, 17:02

Despacho

•06/11/2023, 16:10

Despacho

•27/09/2023, 16:20

Despacho

•16/01/2023, 11:12

Decisão

•18/02/2021, 21:48

Despacho

•07/05/2018, 16:44