8001716-40.2024.8.05.0172

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.400,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI

Partes do Processo

VILMA FREITAS

CPF 020.***.***-50

Autor

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 43.***.***.0001-13

Reu

F C PONTARA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GIUBERTI PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:25

Baixa Definitiva

26/02/2026, 10:25

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de F C PONTARA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO JUNIOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:52

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 20:17

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 19:59

Expedição de intimação.

16/12/2025, 19:59

Homologado o pedido

03/12/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO JUNIOR em 06/06/2025 23:59.

14/06/2025, 06:31

Decorrido prazo de IGOR GIUBERTI PINTO em 06/06/2025 23:59.

14/06/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:23

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 17:26

Sentença

•01/04/2025, 08:07

Despacho

•05/08/2024, 11:27