8002089-97.2024.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 17.155,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

EZEQUIAS BOND DE MIRANDA

CPF 129.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/PE 34266•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EZEQUIAS BOND DE MIRANDA em 08/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:40

Decorrido prazo de EZEQUIAS BOND DE MIRANDA em 08/08/2025 23:59.

09/03/2026, 21:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/08/2025 23:59.

09/03/2026, 21:25

Publicado Decisão em 25/07/2025.

09/03/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

09/03/2026, 20:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de EZEQUIAS BOND DE MIRANDA em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

01/03/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

01/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 17:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

23/07/2025, 11:22

Conclusos para decisão

16/04/2025, 07:35

Publicado Despacho em 07/02/2025.

05/03/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

05/03/2025, 05:10

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 17:57

Decisão

•23/07/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:45

Despacho

•05/02/2025, 14:43

Despacho

•03/02/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 21:08