8002018-45.2022.8.05.0138

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-04

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: ATIVO

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819•Representa: ATIVO

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/PE 25393•Representa: ATIVO

CLAUDIANE DAS NEVES SENA

OAB/BA 38141•Representa: PASSIVO

WELMA DOS SANTOS CARDOSO

OAB/BA 40003•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/05/2026, 14:18

Juntada de certidão

12/05/2026, 14:18

Decorrido prazo de ANGELO BOMFIM CHAVES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de recurso especial

28/04/2026, 13:44

Publicado Ementa em 14/04/2026.

14/04/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2026, 09:03

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e não-provido

10/04/2026, 14:45

Conhecido o recurso de ANTONIO MANOEL DOS SANTOS - CPF: 474.410.035-04 (APELADO) e não-provido

08/04/2026, 23:43

Juntada de Petição de certidão

08/04/2026, 22:36

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:03

Documentos

Acórdão

•08/04/2026, 23:43

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 08:45

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 08:45

Decisão

•21/01/2026, 12:28

Decisão

•19/01/2026, 22:13

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:58

Sentença

•05/11/2025, 09:14

Despacho

•28/08/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:41

Despacho

•08/07/2024, 15:37

Despacho

•14/08/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 14:33

Despacho

•05/08/2022, 17:51