8024402-54.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CICERO ROBERTO FREIRE DA SILVA

CPF 021.***.***-17

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO FREIRE DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO FREIRE DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/04/2026, 05:03

Publicado Decisão em 07/08/2024.

22/04/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Cicero Roberto Freire Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: Processo eletrônico nº 8024402-54.2024.8.05.0001 AUTOR: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO CPF: 974.308.115-15, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8024402-54.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/08/2024, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.

04/08/2024, 21:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 20:31

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO FREIRE DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

01/07/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:09

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 12:07

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 18:16

Decisão

•02/08/2024, 17:29