8035423-61.2023.8.05.0001

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 82.500,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

MONICA REIS SANTIAGO DE OLIVEIRA

CPF 042.***.***-09

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES

OAB/BA 14472•Representa: ATIVO

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES

OAB/BA 14472•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 04/05/2026.

04/05/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 08:47

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 13:36

Incluído em pauta para 27/05/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/04/2026, 16:22

Solicitado dia de julgamento

13/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de MONICA REIS SANTIAGO DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de MONICA REIS SANTIAGO DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:19

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2025, 09:12

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 09:46

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 17:13

Despacho

•02/06/2025, 15:41

Despacho

•02/06/2025, 10:19

Despacho

•02/06/2025, 08:21

Despacho

•04/04/2025, 17:52

Despacho

•04/04/2025, 15:04

Decisão

•04/04/2025, 13:47

Decisão

•03/04/2025, 17:44

Sentença

•29/01/2025, 17:12

Sentença

•29/01/2025, 15:39

Decisão

•05/08/2024, 18:26

Decisão

•05/08/2024, 17:07

Despacho

•22/08/2023, 16:31

Decisão

•06/06/2023, 12:59

Despacho

•18/04/2023, 14:32