8056516-22.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 8.777,55

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PAULO RICARDO BOMFIM SANTOS

CPF 026.***.***-35

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO RICARDO BOMFIM SANTOS em 25/09/2024 23:59.

22/04/2026, 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

22/04/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de PAULO RICARDO BOMFIM SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 06:08

Publicado Sentença em 21/01/2026.

24/01/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 12:37

Comunicação eletrônica

18/12/2025, 17:56

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

18/12/2025, 17:56

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

13/09/2025, 15:38

Juntada de certidão

13/09/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Paulo Ricardo Bomfim Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8056516-22.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

04/08/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 19:16

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 15:13

Sentença

•17/12/2025, 15:13

Sentença

•17/12/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 19:16

Petição

•17/07/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 18:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/09/2023, 09:16

Sentença

•30/09/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 15:43

Sentença

•23/07/2020, 14:55

Despacho

•11/07/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 21:28

Decisão

•16/10/2019, 09:52