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8073488-28.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 27.335,39
Orgao julgador
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MARIZETE DOS SANTOS ROSARIO
CPF 454.***.***-87
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
BANCO BMG
BMG
Advogados / Representantes
NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA
OAB/BA 19031•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIZETE DOS SANTOS ROSARIO em 14/08/2024 23:59.
18/04/2026, 05:25Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/08/2024 23:59.
18/04/2026, 05:25Publicado Decisão em 07/08/2024.
18/04/2026, 03:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 03:46Decorrido prazo de MARIZETE DOS SANTOS ROSARIO em 02/04/2025 23:59.
21/02/2026, 05:58Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/04/2025 23:59.
21/02/2026, 05:58Publicado Decisão em 12/03/2025.
21/02/2026, 05:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
21/02/2026, 05:08Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
07/03/2025, 11:23Juntada de Petição de petição
21/02/2025, 20:16Conclusos para decisão
01/11/2024, 11:47Juntada de Petição de petição
16/08/2024, 12:53Juntada de Petição de petição
13/08/2024, 16:56Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Marizete Dos Santos Rosario Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Rela PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8073488-28.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
07/08/2024, 00:00Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024, 16:31Documentos
Decisão
•10/03/2025, 09:52
Decisão
•07/03/2025, 11:23
Decisão
•05/08/2024, 18:14
Decisão
•01/08/2024, 16:31
Ato Ordinatório
•12/01/2024, 16:25
Despacho
•19/06/2023, 16:51
Despacho
•16/06/2023, 18:25