8158402-59.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.104,57

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CARLOS CESARINO

CPF 120.***.***-15

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0008-15

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

CNPJ 03.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO

OAB/BA 26930•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS CESARINO em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:26

Publicado Despacho em 07/08/2024.

18/04/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:51

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 09:07

Baixa Definitiva

07/08/2024, 09:07

Juntada de certidão

07/08/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Carlos Cesarino Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8158402-59.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/08/2024, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 05:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:34

Conclusos para decisão

01/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 20:05

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 18:42

Despacho

•02/08/2024, 17:34

Sentença

•11/04/2024, 10:21

Sentença

•11/04/2024, 10:21

Sentença

•11/04/2024, 10:21

Sentença

•11/04/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 19:53

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 19:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2023, 12:13

Sentença

•22/08/2023, 14:39

Sentença

•21/08/2023, 09:59

Documento de Comprovação

•06/07/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•06/07/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•06/07/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•06/07/2023, 17:00