8180829-50.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.545,69

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

ANTONIO CONCEICAO DA PALMA

CPF 940.***.***-91

Autor

BRB BANCO BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ 00.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

NOANIE CHRISTINE DA SILVA

OAB/BA 60792•Representa: ATIVO

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA

OAB/BA 60425•Representa: ATIVO

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 11:18

Baixa Definitiva

02/06/2025, 11:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/06/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 11:12

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DA PALMA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:22

Publicado Decisão em 22/04/2025.

17/04/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025, 09:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO CONCEICAO DA PALMA - CPF: 940.696.895-91 (APELANTE)

15/04/2025, 15:05

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:33

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/01/2025, 15:32

Recebidos os autos

30/01/2025, 15:27

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 16:04

Decisão

•15/04/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 18:12

Despacho

•13/11/2024, 13:11

Despacho

•13/11/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:14

Despacho

•05/08/2024, 18:26

Despacho

•16/07/2024, 19:18

Despacho

•20/03/2024, 17:00

Despacho

•19/03/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 08:51

Decisão

•27/04/2023, 14:03

Decisão

•27/04/2023, 09:49

Despacho

•10/02/2023, 18:02