0000016-94.2002.8.05.0154

Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

LUZENILDO BESERA LIMA

Autor

JANDIRA ALVES DOS SANTOS

CPF 838.***.***-68

Reu

ALEXANDRE CORDEIRO RIZKALLA

CPF 032.***.***-07

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS SUGAHARA

OAB/PR 78705•Representa: ATIVO

RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 54296•Representa: ATIVO

DANIELLE FERNANDES PORTO

OAB/BA 46628•Representa: ATIVO

MARIO MACHADO JUNIOR

OAB/BA 902•Representa: ATIVO

HUGO CAPEL SICA

OAB/BA 47108•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUZENILDO BESERA LIMA em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 06:03

Decorrido prazo de JANDIRA ALVES DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 06:03

Publicado Sentença em 13/08/2024.

16/04/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 04:03

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:12

Baixa Definitiva

17/09/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 24/08/2024

17/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA

26/08/2024, 23:08

Expedição de sentença.

09/08/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luzenildo Besera Lima Advogado: Roney Oliveira De Araujo (OAB:BA54296) Advogado: Jessica Fernanda Mansano De Freitas Sugahara (OAB:PR78705) Requerido: Jandira Alves Dos Santos Advogado: Hugo Capel Sica (OAB:BA47108) Perito Do Juízo: Alexandre Cordeiro Rizkalla Registr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0000016-94.2002.8.05.0154 Interdição/curatela Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

08/08/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/08/2024, 18:09

Decorrido prazo de LUZENILDO BESERA LIMA em 10/11/2022 23:59.

20/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de JANDIRA ALVES DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59.

13/05/2023, 14:44

Decorrido prazo de JANDIRA ALVES DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.

06/05/2023, 07:11

Juntada de Petição de substabelecimento

06/04/2023, 11:36

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 08:46

Sentença

•06/08/2024, 18:09

Despacho

•17/11/2022, 08:32

Despacho

•09/11/2022, 10:56

Despacho

•18/10/2022, 12:14

Despacho

•17/10/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 17:14

Despacho

•06/05/2022, 14:00

Despacho

•06/05/2022, 13:49

Despacho

•04/05/2022, 11:28

Despacho

•16/09/2019, 11:44

Despacho

•03/09/2019, 15:24