0000166-69.2010.8.05.0227

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA

Partes do Processo

OSVALDO JOAQUIM DE QUEIROZ

CPF 865.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/BA 24127•Representa: ATIVO

JUSCILEIDE SOARES RODRIGUES BARBOSA

OAB/BA 40634•Representa: ATIVO

MONA LISA MARQUES DE SOUZA

OAB/BA 33712•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:13

Publicado Intimação em 25/10/2024.

05/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de OSVALDO JOAQUIM DE QUEIROZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:14

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:10

Juntada de conclusão

30/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de OSVALDO JOAQUIM DE QUEIROZ em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 22:56

Publicado Intimação em 03/09/2025.

24/10/2025, 22:01

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

24/10/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:41

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 15:31

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 15:30

Juntada de certidão

17/10/2025, 12:22

Expedição de intimação.

17/10/2025, 12:20

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 05:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/06/2025, 09:00

Decisão

•22/10/2024, 14:40

Sentença

•06/08/2024, 13:03

Despacho

•21/08/2023, 22:49

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 01:12

Decisão

•06/11/2019, 01:12

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 01:12

Despacho

•06/11/2019, 01:12

Despacho

•06/11/2019, 01:11

Despacho

•06/11/2019, 01:11

Decisão

•06/11/2019, 01:11

Despacho

•06/11/2019, 01:11

Decisão

•06/11/2019, 01:11

Despacho

•06/11/2019, 01:11