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0001122-56.2013.8.05.0235
Remessa Necessária CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2021
Valor da Causa
R$ 52.803,01
Orgao julgador
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
Processos relacionados
Partes do Processo
IRACI FREITAS DOS SANTOS
CPF 898.***.***-15
JUIZ DE DIREITO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA
SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
FABIANO SOUZA DE SANTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SARA MERCES DOS SANTOS
OAB/BA 14999•Representa: PASSIVO
FABIANO SOUZA DE SANTANA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2022, 13:38Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/03/2022, 13:38Transitado em Julgado em 11/03/2022
11/03/2022, 13:38Juntada de certidão
11/03/2022, 13:38Decorrido prazo de IRACI FREITAS DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 01:12Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 01:12Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS em 10/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:53Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 10/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:53Decorrido prazo de IRACI FREITAS DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:53Expedição de Certidão.
22/01/2022, 00:41Publicado Ementa em 16/12/2021.
16/12/2021, 09:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021, 09:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021, 15:12Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
15/12/2021, 13:50Sentença confirmada
15/12/2021, 12:47Documentos
Acórdão
•15/12/2021, 12:47
Sentença
•12/04/2021, 21:07
Despacho
•20/05/2019, 19:20