0000732-80.2011.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

GAFISA S/A.

CNPJ 01.***.***.0001-07

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ 06.***.***.0001-30

Autor

ARISTIDES GOES CERDEIRA

CPF 405.***.***-20

Reu

DINA OLIVEIRA CERDEIRA

CPF 565.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/SP 397312•Representa: ATIVO

WAGNER BARBOSA DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA

OAB/SP 322158•Representa: ATIVO

LAURA FERNANDES NOVAIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 145862/2026

24/02/2026, 10:11

Protocolizada Petição 145862/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 10:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 100774/2026 -

12/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 100774/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 100774/2026

10/02/2026, 19:06

Protocolizada Petição 100774/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

10/02/2026, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026

13/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:04

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A e OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

08/01/2026, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2026

08/01/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 06:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/01/2026, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 19:40

•23/10/2025, 12:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2025, 12:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/10/2025, 12:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/10/2025, 12:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/10/2025, 12:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/10/2025, 12:56