0028358-74.2011.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDesapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 401.622,43

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

CNPJ 13.***.***.0001-08

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHI

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO

OAB/BA 18019•Representa: ATIVO

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT

OAB/BA 9728•Representa: PASSIVO

JOSILDA CHAVES DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LIVIA MARIA LUZ ABREU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA

OAB/BA 25345•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Espolio De Acacio Teixeira De Sena Advogado: Vania Maria De Oliveira Arnaut (OAB:BA9728) Advogado: Josilda Chaves De Castro (OAB:BA12116) Advogado: Livia Maria Da Silva Luz (OAB:BA31650) Advogado: Alayde Maria Freitas Monteiro Da Silva (OAB:BA25345) Terceiro Interessado: Jose Moreira Pinto Neto Te Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0028358-74.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Espolio De Acacio Teixeira De Sena Advogado: Vania Maria De Oliveira Arnaut (OAB:BA9728) Advogado: Josilda Chaves De Castro (OAB:BA12116) Advogado: Livia Maria Da Silva Luz (OAB:BA31650) Advogado: Alayde Maria Freitas Monteiro Da Silva (OAB:BA25345) Terceiro Interessado: Jose Moreira Pinto Neto Te Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0028358-74.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Espolio De Acacio Teixeira De Sena Advogado: Vania Maria De Oliveira Arnaut (OAB:BA9728) Advogado: Josilda Chaves De Castro (OAB:BA12116) Advogado: Livia Maria Da Silva Luz (OAB:BA31650) Advogado: Alayde Maria Freitas Monteiro Da Silva (OAB:BA25345) Terceiro Interessado: Jose Moreira Pinto Neto Te Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0028358-74.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Espolio De Acacio Teixeira De Sena Advogado: Vania Maria De Oliveira Arnaut (OAB:BA9728) Advogado: Josilda Chaves De Castro (OAB:BA12116) Advogado: Livia Maria Da Silva Luz (OAB:BA31650) Advogado: Alayde Maria Freitas Monteiro Da Silva (OAB:BA25345) Terceiro Interessado: Jose Moreira Pinto Neto Te Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0028358-74.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Espolio De Acacio Teixeira De Sena Advogado: Vania Maria De Oliveira Arnaut (OAB:BA9728) Advogado: Josilda Chaves De Castro (OAB:BA12116) Advogado: Livia Maria Da Silva Luz (OAB:BA31650) Advogado: Alayde Maria Freitas Monteiro Da Silva (OAB:BA25345) Terceiro Interessado: Jose Moreira Pinto Neto Te Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0028358-74.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação de pagamento

14/07/2022, 12:02

Decorrido prazo de Espolio de Acacio Teixeira de Sena em 06/08/2021 23:59.

29/10/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 08:35

Conclusos para despacho

09/08/2021, 13:53

Expedição de despacho.

09/08/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 13:52

Decorrido prazo de Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahi em 06/08/2021 23:59.

08/08/2021, 00:45

Decorrido prazo de Espolio de Acacio Teixeira de Sena em 06/08/2021 23:59.

08/08/2021, 00:45

Publicado Despacho em 15/07/2021.

01/08/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

01/08/2021, 19:09

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 13:35

Despacho

•09/09/2025, 11:55

Despacho

•06/08/2024, 18:36

Decisão

•17/04/2023, 18:38

Despacho

•14/07/2021, 14:23

Despacho

•14/07/2021, 13:47

Decisão

•01/03/2021, 15:04

Decisão

•28/01/2021, 14:33

SENTENÇA

•12/02/2020, 18:57

SENTENÇA

•12/02/2020, 18:57

Decisão

•12/02/2020, 18:56

Decisão

•12/02/2020, 18:55

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 18:55

Decisão

•12/02/2020, 18:55

Decisão

•12/02/2020, 18:54