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0303024-72.2018.8.05.0274
Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 24/05/2023
24/05/2023, 17:27Baixa Definitiva
24/05/2023, 17:27Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/05/2023, 17:27Expedição de Certidão.
24/05/2023, 17:15Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:25Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023, 00:39Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023, 00:36Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023, 00:31Expedição de Certidão.
04/04/2023, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
01/04/2023, 01:13Publicado Ementa em 27/03/2023.
01/04/2023, 01:13Juntada de Petição de petição
30/03/2023, 21:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023, 17:51Prejudicado o recurso
23/03/2023, 17:53Sentença desconstituída
22/03/2023, 14:25Documentos
Acórdão
•22/03/2023, 14:25
Ato Ordinatório
•14/09/2022, 12:59
Ato Ordinatório
•14/09/2022, 12:58
Ato Ordinatório
•14/09/2022, 12:58
Sentença
•18/08/2022, 17:32
Ato Ordinatório
•09/03/2022, 08:41
Despacho
•15/02/2022, 18:17
Ato Ordinatório
•23/04/2021, 15:05
Ato Ordinatório
•19/03/2021, 15:51
Despacho
•25/11/2020, 15:40
Despacho
•19/12/2019, 17:16
Despacho
•17/06/2019, 11:28
Decisão
•14/12/2018, 10:09