0500377-52.2020.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADSON DOS SANTOS SILVA em 26/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:58

Publicado Sentença em 09/08/2024.

27/08/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

27/08/2024, 10:39

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 10:29

Baixa Definitiva

12/08/2024, 10:29

Juntada de certidão

12/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

08/08/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500377-52.2020.8.05.0080. Reu: Adson Dos Santos Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 0500377-52.2020.8.05.0080 SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0500377-52.2020.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vistos. 2. O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou Adson

08/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

06/08/2024, 19:22

Extinta a punibilidade por prescrição

06/08/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 17:27

Cancelada a movimentação processual Extinta a punibilidade por prescrição

06/08/2024, 17:27

Desentranhado o documento

06/08/2024, 17:27

Conclusos para decisão

14/07/2024, 12:27

Mandado devolvido Negativamente

06/06/2024, 01:06

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•08/08/2024, 10:30

Sentença

•06/08/2024, 19:22

Sentença

•06/08/2024, 19:21

Sentença

•06/08/2024, 17:34

Despacho

•12/09/2023, 09:12

Despacho

•02/09/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 16:40

Despacho

•04/05/2023, 14:53

Despacho

•03/05/2023, 13:52

Despacho

•01/05/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 00:10

Despacho

•17/03/2021, 17:40

Ato Ordinatório

•21/04/2020, 04:01

Despacho

•12/03/2020, 09:23