0500602-39.2018.8.05.0146

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 492.307,35

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

OPARA COMERCIAL DE AREIA LTDA - ME

CNPJ 22.***.***.0001-22

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ 16.***.***.0001-56

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

FIAT

Terceiro

FIASA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIAN RODRIGUES DE SA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ

OAB/BA 30155•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730•Representa: ATIVO

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG 77467•Representa: ATIVO

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 08:38

Baixa Definitiva

27/01/2026, 08:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/01/2026, 08:38

Transitado em Julgado em 26/01/2026

27/01/2026, 08:37

Decorrido prazo de OPARA COMERCIAL DE AREIA LTDA - ME em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:22

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:12

Publicado Ementa em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:17

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de certidão

25/11/2025, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2025, 15:34

Deliberado em sessão - julgado

25/11/2025, 15:19

Incluído em pauta para 17/11/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

29/10/2025, 18:10

Solicitado dia de julgamento

23/10/2025, 19:22

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 16:14

Documento Comprobatório

•07/07/2025, 16:12

Documento Comprobatório

•07/07/2025, 16:12

Documento Comprobatório

•07/07/2025, 16:12

Acórdão

•25/06/2025, 08:49

Decisão

•13/12/2024, 06:25

Decisão

•11/12/2024, 13:21

Despacho

•21/11/2024, 16:30

Despacho

•21/11/2024, 13:50

Despacho

•06/08/2024, 18:58

Despacho

•05/08/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 10:28

Sentença

•21/01/2021, 11:58