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0501750-40.2016.8.05.0022
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 249.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Partes do Processo
MARIA DE LOURDES LOPES DE LIMA
CPF 333.***.***-34
LIMA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME
CNPJ 14.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO
OAB/BA 715•Representa: ATIVO
MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA
OAB/BA 40424•Representa: ATIVO
BRUNA LAYSA MACEDO AGUIAR
OAB/BA 50660•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria De Lourdes Lopes De Lima Advogado: Luiz Sergio Porto Do Carmo (OAB:BA715-B) Advogado: Maria Silnaria De Oliveira (OAB:BA40424) Interessado: Lima Construtora E Terraplenagem Ltda - Me Advogado: Bruna Laysa Macedo Aguiar (OAB:BA50660) Intimação: PODER JUDIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0501750-40.2016.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães
08/08/2024, 00:00Conclusos para despacho
29/09/2022, 14:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022, 14:54Decorrido prazo de LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022, 10:34Decorrido prazo de MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022, 06:23Decorrido prazo de BRUNA LAYSA MACEDO AGUIAR em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022, 06:23Publicado Intimação em 15/08/2022.
16/08/2022, 12:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022, 12:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022, 08:22Juntada de termo de audiência
20/04/2022, 09:44Decorrido prazo de MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA em 18/03/2022 23:59.
21/03/2022, 04:23Decorrido prazo de BRUNA LAYSA MACEDO AGUIAR em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022, 04:12Decorrido prazo de LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022, 04:12Publicado Intimação em 10/03/2022.
11/03/2022, 11:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022, 11:00Documentos
Ato Ordinatório
•29/09/2025, 15:32
Sentença
•09/08/2024, 08:45
Sentença
•06/08/2024, 18:09
Decisão
•19/04/2023, 10:21
Ato Ordinatório
•01/02/2022, 17:52
Despacho
•16/03/2021, 10:56
Despacho
•26/11/2020, 10:30
Despacho
•04/06/2020, 10:27
Ato Ordinatório
•12/03/2020, 13:46
Ato Ordinatório
•19/06/2017, 08:33
Despacho
•12/05/2017, 16:13
Decisão
•13/09/2016, 11:09