0502120-40.2016.8.05.0112

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 31986•Representa: PASSIVO

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 21879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO em 13/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO em 13/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 08/08/2024.

24/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 00:18

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 16:17

Baixa Definitiva

10/10/2024, 16:17

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2024, 16:15

Expedição de Ofício.

10/10/2024, 15:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

10/10/2024, 15:30

Desentranhado o documento

10/10/2024, 15:30

Expedição de Ofício.

10/10/2024, 15:29

Mandado devolvido Negativamente

02/09/2024, 01:15

Mandado devolvido Positivamente

21/08/2024, 01:10

Documentos

Petição

•19/08/2024, 13:13

Sentença

•30/07/2024, 16:39

Despacho

•23/04/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 16:56

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 16:05

Despacho

•17/04/2020, 11:15

Decisão

•02/08/2019, 13:36

Decisão

•02/08/2017, 17:20