0506023-10.2018.8.05.0146

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

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Partes do Processo

JOSENILSON COSTA DA SILVA

CPF 491.***.***-04

Autor

GILDIVAN CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF 401.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LINO SILVA MAGALHAES

OAB/BA 30528•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:09

Baixa Definitiva

25/02/2026, 09:09

Expedição de intimação.

25/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de JOSENILSON COSTA DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de GILDIVAN CANDIDO DE OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:50

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 12:52

Expedição de intimação.

31/10/2025, 12:51

Juntada de certidão

31/07/2025, 09:11

Recebidos os autos

31/07/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2024, 09:14

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:51

Acórdão

•04/06/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:12

Sentença

•06/08/2024, 18:29

Sentença

•23/07/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 09:57

Documento de Comprovação

•19/01/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 11:39

Documento de Comprovação

•27/12/2022, 14:22

Documento de Comprovação

•27/12/2022, 14:22