0528410-32.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 15.420,10

Orgao julgador

1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

CNPJ 33.***.***.0001-90

Autor

SMGS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA

OAB/DF 37996•Representa: ATIVO

INDIRA CEZAR DAMASCENO

OAB/BA 33706•Representa: ATIVO

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM

OAB/BA 14095•Representa: ATIVO

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA

OAB/BA 22513•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32612•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2025, 10:34

Decorrido prazo de SMGS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:29

Decorrido prazo de SMGS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:29

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2024, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

16/11/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

16/11/2024, 07:54

Publicado Intimação em 14/11/2024.

16/11/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

16/11/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 21:38

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:22

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai Advogado: Danusa Costa Lima E Silva De Amorim (OAB:BA14095) Advogado: Indira Cezar Damasceno (OAB:BA33706) Interessado: Smgs Construcoes Ltda - Epp Advogado: Zilan Da Costa E Silva Moura (OAB:BA22513) Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0528410-32.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

06/08/2024, 22:16

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 21:38

Sentença

•06/08/2024, 22:16

Sentença

•06/08/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 10:59

Sentença

•26/03/2024, 12:44

Sentença

•25/03/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:17

Despacho

•23/02/2021, 10:02

Despacho

•28/01/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 19:45

Despacho

•11/06/2019, 10:06