0507013-05.2018.8.05.0080

Recurso em Sentido EstritoFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 07:59

Baixa Definitiva

13/11/2025, 07:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2025, 07:59

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 07:59

Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:57

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:12

Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 21:05

Publicado Ementa em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de Documento_1

03/10/2025, 18:34

Juntada de Certidão

02/10/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 11:19

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (RECORRENTE) e provido

01/10/2025, 14:42

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (RECORRENTE) e provido

01/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de certidão

30/09/2025, 18:31

Documentos

Acórdão

•01/10/2025, 12:05

Despacho

•30/07/2025, 15:37

Despacho

•30/07/2025, 12:52

Decisão

•25/07/2025, 16:38

Decisão

•25/07/2025, 09:55

Decisão

•09/05/2025, 13:45

Decisão

•09/05/2025, 11:17

Decisão

•01/04/2025, 15:33

Decisão

•01/04/2025, 14:49

Decisão

•06/03/2025, 14:53

Decisão

•01/03/2025, 15:27

Despacho

•06/08/2024, 21:04

Despacho

•03/08/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•13/07/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:29