0558715-04.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MAURO BERNARDO PEIXOTO JUNIOR

CPF 989.***.***-68

Autor

PEDRO BERNARDO ARANHA PEIXOTO

CPF 068.***.***-19

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA DE SAUDE DOS SERVIDORES ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO

OAB/BA 36523•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: P. B. A. P. Advogado: Ariadne Evila Passos Aranha Peixoto (OAB:BA36523) Interessado: Mauro Bernardo Peixoto Junior Advogado: Ariadne Evila Passos Aranha Peixoto (OAB:BA36523) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Audiline - Auditoria Medica Ltda - Epp Interessado: Ass De Pais E Amigos Do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0558715-04.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/08/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.

22/09/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 04:45

Comunicação eletrônica

16/09/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 04:21

Remetido ao PJE

05/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2022, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

24/09/2021, 00:00

Redistribuição de processo - saída

24/09/2021, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

24/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2021, 00:00

Publicação

27/05/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 09:47

Despacho

•05/12/2025, 14:26

Decisão

•16/04/2025, 17:39

Decisão

•20/03/2025, 13:42

Decisão

•06/08/2024, 18:16

Decisão

•05/08/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 17:21

Decisão

•13/03/2021, 20:05

Decisão

•27/09/2016, 09:52

Decisão

•08/09/2016, 10:44

Decisão

•31/08/2016, 23:15