8000053-91.2022.8.05.0183

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE OLINDINA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CRISOPOLIS-BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR

OAB/BA 56369•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

23/04/2026, 22:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.

23/04/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de ISAU PAULO DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:48

Publicado Sentença em 26/08/2025.

30/12/2025, 19:57

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 19:57

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 19:36

Baixa Definitiva

15/10/2025, 19:36

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 19:36

Expedição de Ofício.

15/10/2025, 19:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

03/09/2025, 16:46

Expedição de intimação.

22/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 12:50

Documentos

Petição

•03/09/2025, 16:46

Sentença

•22/08/2025, 12:50

Sentença

•14/08/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 21:16

Despacho

•09/05/2023, 16:13

Decisão

•13/04/2022, 10:49