8000233-70.2024.8.05.0205

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 17.399,90

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Partes do Processo

MANUEL FABIO AMARAL LOPES

CPF 408.***.***-36

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGALU

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0449-27

Reu

Advogados / Representantes

TERCIO DE SANTANA

OAB/BA 51627•Representa: ATIVO

ANNA GABRYELLE DE OLIVEIRA SALES MOTTA

OAB/BA 72778•Representa: ATIVO

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3246•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TERCIO DE SANTANA em 29/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de TERCIO DE SANTANA em 29/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:16

Publicado Intimação em 08/08/2024.

23/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:45

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 10:09

Baixa Definitiva

03/12/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manuel Fabio Amaral Lopes Advogado: Tercio De Santana (OAB:BA51627) Advogado: Anna Gabryelle De Oliveira Sales Motta (OAB:BA72778) Reu: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000233-70.2024.8.05.0205 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manuel Fabio Amaral Lopes Advogado: Tercio De Santana (OAB:BA51627) Advogado: Anna Gabryelle De Oliveira Sales Motta (OAB:BA72778) Reu: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000233-70.2024.8.05.0205 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manuel Fabio Amaral Lopes Advogado: Tercio De Santana (OAB:BA51627) Advogado: Anna Gabryelle De Oliveira Sales Motta (OAB:BA72778) Reu: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000233-70.2024.8.05.0205 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

08/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 20:00

Homologada a Transação

06/08/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:16

Documentos

Sentença

•06/08/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 12:14

Decisão

•08/04/2024, 16:21